Mark Weisbrot
Folha de São Paulo
(Brasil), 23 de novembro, 2011
Em Inglês

O Brasil pode exercer um papel importante em ajudar Honduras a recuperar-se do golpe militar de junho de 2009. Isso é importante não apenas para os hondurenhos, mas para a democracia neste hemisfério.

O golpe foi auxiliado pela administração Obama, que fez tudo ao seu alcance para assegurar que ele tivesse êxito e que um governo de direita fosse instalado numa "eleição", cinco meses depois.

O Brasil se negou a reconhecer a "eleição" do presidente Porfírio Lobo, porque ela se deu sob condições de violações dos direitos humanos que impediram um pleito livre e justo. Em maio passado, foi negociado em Cartagena (Colômbia) um acordo que permitiu o retorno do presidente eleito anteriormente, Manuel Zelaya, e de outros representantes do governo constitucional deposto.

Esse acordo permitiu que Honduras voltasse a integrar a OEA (Organização dos Estados Americanos), da qual fora suspensa desde o golpe.

O Brasil foi uma parte importante da aliança de governos democráticos progressistas que resistiram a Washington e mantiveram Honduras fora da OEA enquanto o país não concordou com certas condições.

Logo, o Brasil deve assumir a liderança para insistir em que essas condições sejam atendidas. Uma delas foi a garantia de "respeito e proteção dos direitos humanos".

Está claro que essa condição não foi satisfeita, na medida em que a violência contra a oposição aumentou sob o governo Lobo. Cerca de 61 assassinatos políticos foram registrados neste ano, além de 59 em 2010. Essa é, possivelmente, a pior repressão política no hemisfério.

O acordo de Cartagena criou uma "comissão de cumprimento" que consiste dos ministros das Relações Exteriores da Venezuela e Colômbia. Foram os dois países que negociaram o acordo com Honduras, contrariando os desejos dos EUA, que queriam que Honduras fosse readmitida na OEA sem condições.

Mas o comitê de cumprimento foi autorizado a dotar-se de mais membros. O Brasil poderia entrar nele, ajudando a colocar pressão pública sobre Honduras para que respeite os direitos humanos.

A maioria dos governos latino-americanos reluta em interferir nos assuntos internos de outros países da região. Há boas razões para isso. A interferência de Washington na região já teve consequências terríveis -desestabilizando e depondo governos, apoiando ditaduras e repressão e políticas econômicas falhas durante décadas.

E os EUA, em muitas ocasiões, já usaram os "direitos humanos" como pretexto para sua intervenção, apesar de apoiarem as mais graves violações dos direitos humanos às quais a região já assistiu.

Nesse caso, porém, a ajuda vinda do Sul é essencial como força contrária, uma vez que Washington já fez tanto para apoiar a repressão em um país que "capturou" apenas recentemente pela força.

Desde o golpe, os EUA aumentaram a ajuda militar a Honduras e deixaram claro que as mortes políticas recentes receberam sinal verde do Norte. Se o Brasil não ajudar, os EUA serão incentivados a apoiar outros golpes de Estado contra governos democráticos -como, por exemplo, a tentativa de golpe no Equador em setembro de 2010.


Tradução de Clara Allain. Mark Weisbrot, codiretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas, em Washington, e presidente da Just Foreign Policy, passa a escrever quinzenalmente às quartas-feiras.

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