February 28, 2012
Mark Weisbrot
Folha de São Paulo (Brasil), 28 de fevereiro, 2012
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O Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, fez uma declaração corajosa e muito importante na semana passada sobre a crescente ameaça de um ataque militar ao Irã. Ele pediu ao Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, para ponderar sobre a legalidade da ameaça de um ataque militar contra o Irã.
“Por vezes, ouvimos a expressão ‘todas as opções estão sobre a mesa’ mas algumas ações são contrárias a lei internacional”, disse Patriota.
As pessoas que continuam dizendo que “todas as opções estão sobre a mesa”, com relação ao Irã, incluem vários representantes dos EUA e Israel, e mais importante o próprio presidente Obama.
E todos sabemos o que querem dizer quando dizem que “todas as opções estão sobre a mesa”: reservam-se o “direito” de bombardear o Irã, se não conseguirem o que querem através de meios não-militares, incluindo sanções econômicas.
Mas tal ação seria de fato “contrário à lei”, como Patriota sugeriu. Na verdade, é um crime muito grave de acordo com a lei internacional, e uma clara violação da Carta das Nações Unidas (Artigo 2). Apenas ameaçar usar força militar contra outro Estado membro da ONU – que o presidente Obama e o governo de Israel têm feito – é uma violação da Carta da ONU.
Aqui nos Estados Unidos, a mídia – especialmente as maiores TVs e rádios que têm a maior audiência – vem produzindo propaganda de guerra sobre a “ameaça” do Irã, em um replay virtual da preparação para a invasão do Iraque em 2003. O Congresso dos EUA, liderado pelos neoconservadores e o lobby do AIPAC (Israel), tem pressionado para cortar soluções diplomáticas. Uma resolução atualmente no Senado dos EUA encorajaria uma ação militar contra o Irã por apenas ter a “capacidade” para produzir uma arma nuclear – algo que o Brasil, Argentina, Japão e outros países com programas pacíficos de energia nuclear já tem.
E tudo isto apesar do fato de que o Irã está em conformidade com o Tratado de Não Proliferação Nuclear, incluindo as inspeções necessárias, e não demonstrou qualquer intenção de violar o tratado. E o consenso das dezesseis agências de inteligência dos EUA, reportado pelo New York Times no sábado, é que “não há provas concretas de que o Irã decidiu construir uma bomba nuclear.”
É extremamente importante que as nações que têm interesse na manutenção da paz, e em um mundo governado por tratados internacionais e diplomacia – e não pela força – falarem, como o Brasil fez agora, antes que a guerra comece.
A declaração de Patriota é muito importante. Há muito mais que pode ser feito. O Brasil poderia trabalhar com os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) e Unasul (União das Nações Sul-Americanas) para obter mais declarações e compromissos. Estes grupos ou seus países-membros podem emitir declarações sobre como reagiriam a um país que realizasse um ataque militar não provocado ao Irã. Por exemplo, eles poderiam se comprometer a reconvocar seus embaixadores desse país; romper relações diplomáticas, ou rever suas relações comerciais, com a possibilidade de sanções econômicas seletivas.
Mark Weisbrot, codiretor do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas, em Washington, e presidente da Just Foreign Policy, passa a escrever quinzenalmente às quartas-feiras. A versão acima foi traduzido por Roland Di Biase Francisco direta versão em Inglês da página do CEPR.
