August 11, 2016
Mark Weisbrot
Viomundo, 10 de agosto, 2016
El Huffington Post, 19 de agosto, 2016
O Cafezinho, 10 de agosto, 2016
The Hill, 9 de agosto, 2016
The Huffington Post, 2016
Em 25 de julho, 43 membros da Câmara dos Deputados dos EUA escreveram ao Secretário de Estado Kerry. A carta diz:
Escrevemos para expressar nossa profunda preocupação com os acontecimentos recentes no Brasil, que ameaçam as instituições democráticas do país. Nós também pedimos que Vossa Excelência exerça máxima cautela nas relações com as autoridades interinas do Brasil, e que se abstenha de declarações ou ações que possam ser interpretadas como apoio à campanha de impeachment lançada contra a presidenta Dilma Rousseff.
Nós acreditamos que nosso governo deve expressar forte preocupação em relação às circunstâncias que envolvem o processo de impeachment e apelamos para a proteção da democracia constitucional e do Estado de Direito no Brasil.
Na segunda-feira, o senador Bernie Sanders também expressou sua opinião, observando que, “após suspender a primeira presidenta mulher do Brasil com argumentos duvidosos, sem um mandato para governar, o novo governo interino extinguiu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.” E acrescentou: “Os Estados Unidos não podem permanecer em silêncio enquanto as instituições democráticas de um de nossos mais importantes aliados são atacadas.”
É extremamente raro ver este tipo de questionamento sobre a política do governo dos Estados Unidos por membros do Congresso do mesmo partido, especialmente sobre um país tão grande e importante como o Brasil. Ao lidar com tal país, que possui um território maior do que a área continental dos Estados Unidos, com mais de 200 milhões de pessoas, e que representa a sétima maior economia do mundo, seria esperado que os parlamentares democratas não interferissem nesse tema, especialmente em um ano eleitoral.
Talvez eles tenham tomado tal decisão porque sabem que a administração de Obama estaria apoiando o impeachment. Um membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara me disse recentemente que este seria realmente o caso, e existem outras evidências de que seria verdade.
Em uma coletiva de imprensa em 3 de agosto, o porta-voz do Departamento de Estado disse que Kerry responderia à carta do Congresso. Nenhuma resposta escrita foi recebida até agora, mas Kerry pode ter enviado uma resposta não-verbal ao encontrar-se com o ministro das Relações Exteriores do governo interino, José Serra, durante sua recente viagem ao Brasil. Se esta é a sua resposta para os membros do Congresso, equivaleria a levantar o dedo do meio.
Kerry não teve a ousadia de se reunir com o presidente interino, Michel Temer. A grande maioria dos brasileiros quer que Temer renuncie, e não complete os dois anos e meio restantes do mandato presidencial que está ocupando. Mas se o Senado brasileiro votar pela condenação da presidenta Dilma Rousseff no final deste mês, ele ocuparia a presidência até 2018. Temer nem sequer foi apresentado nos Jogos Olímpicos, falou por cerca de 10 segundos e, de acordo com o Washington Post, foi ruidosamente vaiado. Temer foi condenado por violar leis de financiamento eleitoral e está impedido de concorrer a cargos públicos por oito anos, além de estar envolvido em outros escândalos.
Ao reunir-se com Serra, e ao emitir declarações conjuntas sobre uma série de questões após essa reunião, Kerry mais uma vez mostra o apoio a um governo de legitimidade questionável. Afinal, Serra não foi escolhido por um presidente eleito. Na verdade, pode-se fazer uma argumentação constitucional de que o presidente interino Temer — que foi vice-presidente antes do impeachment — não poderia nomear um novo ministério e mudar o rumo das políticas anteriores (não coincidentemente, composto somente por homens brancos e ricos). A presidenta eleita não foi removida definitivamente; ela foi suspensa enquanto aguarda o resultado do julgamento no Senado. Portanto, o governo interino deveria atuar como uma administração temporária e não agir como um governo eleito, que acabara de ganhar um mandato político por uma grande maioria.
Ao reunir-se com Serra, Kerry ajuda a legitimar o que muitas pessoas no Brasil e em todo o mundo consideram um golpe de Estado das forças de direita. Ele poderia facilmente ter evitado o encontro com Serra, como evitou com Temer. Isso não seria um problema diplomático ou de protocolo. Kerry se aproximou do governo interino e gerou a impressão de que Dilma já estaria condenada pelo Senado. Na verdade, o procurador federal designado para o caso concluiu há poucas semanas que Dilma nem sequer cometeu crime.
Kerry está escolhendo um lado em uma situação política polarizada. E está escolhendo o lado formado por uma conspiração conservadora de políticos corruptos, os quais — segundo transcrições vazadas de conversas telefônicas — buscam remover a presidenta democraticamente eleita, com o propósito de se proteger de investigações e possíveis condenações criminais.
Essa é uma atitude podre para um Secretário de Estado dos EUA no século 21. Muitos brasileiros lembram o papel que Washington desempenhou no golpe militar de 1964, que levou a mais de duas décadas de uma sórdida ditadura, sob a qual o antecessor de Dilma, Lula da Silva, foi preso, e sob a qual Dilma foi torturada. No caso de alguém ter perdido o cordão umbilical da história, que conecta aquele golpe ao golpe atual, um dos deputados pró-impeachment “expressamente elogiou, no Congresso do Brasil, a ditadura militar e saudou incisivamente o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, torturador-chefe da ditadura (responsável pela tortura de Dilma).”
A resposta do governo de Obama a esse golpe também será lembrada por muito tempo e provavelmente irá afetar as relações com futuros governos brasileiros. Enquanto isso, 43 membros do Congresso dos Estados Unidos ainda esperam a resposta por escrito de John Kerry à sua carta.
Mark Weisbrot é co-diretor do Centro Pesquisa para Economia e Política em Washington, D.C., e presidente do Just Foreign Policy. Também é autor do livro “Failed: What the ‘Experts’ Got Wrong About the Global Economy” (2015, Oxford University Press). Você pode subscrever para receber seus artigos aqui.
