•Press Release Latin America and the Caribbean World
Washington, DC – Um novo relatório propõe o relançamento da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), agora que os governos empenhados na causa da integração latino-americana voltaram ao poder em vários países sul-americanos. O relatório, escrito pelo analista sénior do CEPR Guillaume Long, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, e jurista e especialista em integração regional Natasha Suñé, argumenta que o relançamento da Unasul é necessário para fazer avançar a integração económica e política regional, bem como para enraizar um “não-alinhamento actualizado”.
Se o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ganhar as próximas eleições, o relançamento da Unasul poderá tornar-se uma realidade. O regionalismo sul-americano tem sido um projeto geopolítico brasileiro de longa data, do qual a presidência de Jair Bolsonaro partiu radicalmente. Lula pronunciou-se recentemente a favor da revitalização da Unasul e o conselheiro de política externa de Lula (e ex-ministro dos negócios estrangeiros) Celso Amorim confirmou que um governo Lula procuraria um regresso à Unasul.
O relatório (disponível na íntegra em espanhol, com um resumo executivo em inglês, espanhol e português) examina a legalidade das denúncias do Tratado Constitutivo da Unasul entre 2018 e 2020, e conclui que alguns governos denunciaram o tratado sem cumprirem a sua lei interna e que outros governos não conseguiram completar o processo de denúncia. Long e Suñé concluem também que os mecanismos previstos pelo próprio Tratado Constitucional em situações de falta de acordo ou conflito não foram cumpridos. Além disso, salientam que enquanto pelo menos dois países permanecerem na organização, a Unasul continua a existir legalmente. Dado o fracasso de tantos países em deixar legal e oficialmente a Unasul, e o facto de os mecanismos pré-estabelecidos de diálogo e resolução de conflitos não terem sido esgotados, deveria ser possível a adesão de vários países.
Long e Suñé salientam que a Unasul é um organismo regional de importância única. Enquanto a Comunidade dos Estados da América Latina e Caraíbas (CELAC) foi formada como alternativa a uma Organização dos Estados Americanos (OEA) dominada pelos EUA, pode avançar mais rapidamente para a integração física e normativa, ou seja, para uma verdadeira governança regional, com menos Estados-Membros, maiores níveis de autonomia e de homogeneidade estrutural produtiva mesmo, apesar das grandes assimetrias que perduram na América do Sul e que a integração sul-americana deve enfrentar através de políticas comuns.”. Além disso, sugerem, “Unasul e CELAC são simbióticas, não mutuamente exclusivas. Uma Unasul forte será sempre o maior ativo da CELAC: uma base de apoio comprometida com a relevância, liderança e sucesso da CELAC.”.
Os autores do relatório também instam os governos a aprender com o passado e a fazer reformas para assegurar a sustentabilidade da Unasul: “Uma nova Unasul exigirá, sem dúvida, mudanças significativas nos seus regulamentos e funcionamento. É necessária uma Unasul mais sustentável, eficaz e resiliente, capaz de lidar com os balanços ideológicos que caracterizaram a história política do continente e de garantir a continuidade da integração a longo prazo.”
Em particular, Long e Suñé propõem mudanças normativas nos processos de tomada de decisão, para reforçar a institucionalidade, tendo em conta a memória institucional, e para corrigir outras vulnerabilidades derivadas da anterior governação da Unasul.
Long e Suñé reconhecem que o ressurgimento dos governos de esquerda em toda a América do Sul representa uma oportunidade para relançar a Unasul, mas argumentam que os objectivos da integração regional devem transcender a polarização esquerda/direita: “Este desejo de integração sul-americana que antecede a onda de governos progressistas, mas que foi aprofundada como nunca antes por estes últimos, pode e deve se tornar política de Estado que transcenda os solavancos políticos da região.” Afirmam também que é essencial retomar “a agenda de convergência entre a Comunidade Andina (CAN), o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e outras organizações regionais”.
“Diante de um sistema internacional marcado novamente pelas rivalidades entre as grandes potências, especialmente entre os Estados Unidos e a China e, diante dos grandes desafios do século XXI, a aposta do Sul global deve ser a consolidação de blocos regionais que tendam para uma maior autonomia estratégica e um não alinhamento renovado e atualizado. Apenas uma maior articulação das vontades nacionais pode configurar um bloco sul-americano capaz de ter algum peso a nível multilateral e global e conseguir que suas demandas sejam atendidas.”, escrevem Long e Suñé. Uma Unasul revitalizada poderia também promover uma maior diversificação económica, um processo de transformação produtiva que se afasta da excessiva dependência da América do Sul em relação às matérias-primas, resultando assim numa maior autonomia regional.
A Comunidade Sul-Americana de Nações foi criada em 2004 e rebaptizada Unasul em 2007. Em Maio de 2008, os presidentes da América do Sul reuniram-se numa cimeira em Brasília e assinaram o Tratado Constitutivo da Unasul. Entre 2009 e 2011, os legislativos de cada um dos 12 países sul-americanos internalizaram o tratado da Unasul.
Antes da publicação deste relatório, Long escreveu artigos de opinião que foram publicados pela Folha de São Paulo no Brasil, InfoBae na Argentina, Revista RAYA na Colômbia, e outras publicações para assinalar o carácter estratégico que o relançamento da Unasul tem para a região.
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