February 23, 2017
Mark Weisbrot
Outras Palavras, 20 de fevereiro, 2017
Opera Mundi, 21 de fevereiro, 2017
Forum, 21 de fevereiro, 2017
Folha Diferenciada, 21 de fevereiro, 2017
Blog de Miro, 21 de fevereiro, 2017
The Huffington Post México, 17 de fevereiro, 2017
The Huffington Post, 15 de fevereiro, 2017
The Nation, 14 de fevereiro, 2017
Em uma mudança apoiada e bem recebida por Washington, a América Latina está passando, nos últimos anos, por uma guinada à direita. Três das maiores economias da região — Brasil, Argentina e Peru — têm agora presidentes de direita com estreitas relações com Washington e sua política externa. A narrativa-padrão do “Consenso de Washington”, enquanto ignora qualquer envolvimento dos Estados Unidos na região, entende que os governos de esquerda, eleitos na América do Sul durante as duas últimas décadas, surfaram no boom das commodities para conquistar vitórias populistas, promovendo assistência aos mais pobres e um gasto público insustentável. Quando este boom entrou em colapso, prossegue a narrativa, também desabaram as finanças dos governos de esquerda e, consequentemente, seus destinos políticos.
Mas essa narrativa é demasiado exagerada e tendenciosa. O Equador é um bom exemplo de como um governo de esquerda obteve sucesso na última década por meio de mudanças positivas e criativas na política econômica, assim como por reformas financeiras, institucionais e regulatórias.
Os detalhes também merecem ser observados. A experiência equatoriana mostra que boa parte da retórica sobre como a “globalização” restringe as escolhas de governos aos que agradam a investidores internacionais é falaciosa. Mesmo um país em desenvolvimento, relativamente pequeno e com renda média, pode adotar alternativas viáveis de política econômica — desde que se elejam governos suficientemente independentes e responsáveis para usá-las.
Os resultados de uma década de governo de esquerda no Equador (2007-16) incluem reduções de 38% na pobreza e 47% na extrema pobreza. Gastos sociais em porcentagem do PIB duplicaram, incluindo um grande aumento nos gastos com educação e saúde. A matrícula escolar aumentou radicalmente entre os jovens até 17 anos, e as despesas com ensino superior em relação ao PIB tornaram-se as mais altas na América Latina. O crescimento anual da renda média per capita foi muito maior do que nos 26 anos anteriores (1,5% contra 0,6%), e a desigualdade foi consideravelmente reduzida.
O investimento público mais que dobrou como percentual do PIB, e os resultados foram amplamente sentidos em novas estradas, hospitais, escolas e acesso à eletricidade.
Rafael Correa foi eleito presidente do Equador em 2006 e assumiu o cargo em janeiro de 2007. Ex-ministro da Economia que estudou nos Estados Unidos, ele empenhou-se para enfrentar alguns dos problemas estruturais e institucionais que impediam o país de avançar. A política econômica foi prejudicada devido à adoção, pelo Equador, do dólar norte-americano como sua unidade monetária, em 2000. Isso significa que o governo não podia influenciar sua taxa de câmbio e estava limitado em sua política monetária. Reduziu, também, a capacidade do Banco Central de agir como credor de última instância para o sistema bancário.
Isso significa que o governo precisou ser mais eficiente e criativo, assim como exercer maior controle sobre o sistema financeiro. Em 2008, uma nova Constituição foi aprovada em referendo e o Banco Central — que antes era “independente” e limitava-se ao controle da inflação — agora fazia parte da equipe econômica do governo. Isso foi muito importante na coordenação da política econômica. O senso comum entre a maioria dos economistas — e um pilar do neoliberalismo — é que os Bancos Centrais devem ser independentes dos governos eleitos. Na prática, isso significa geralmente que eles não precisam se reportar ao povo, mas a poderosos interesses financeiros.
Uma nova lei exigiu, em 2009, que os bancos equatorianos trouxessem 45% de seus ativos líquidos para o país; essa exigência foi elevada para 60% em 2012, e já se encontrava em mais de 80% em 2015. Essas e outras reformas que mantiveram divisas no país foram essenciais para superar o primeiro desafio sério do novo governo: a crise financeira de 2008 e a recessão mundial em 2009. O Equador foi um dos países mais atingidos no hemisfério, já que os preços do petróleo despencaram e o governo dependia dele para manter a maior parte de sua receita. Outra grande fonte de dólares, as remessas — principalmente o dinheiro enviado para o país por equatorianos que trabalham no exterior — também despencaram durante a recessão. Esse duplo choque poderia ter causado uma prolongada recessão ou depressão, mas isso não ocorreu, graças ao aumento nos gastos do governo e uma vasta política de estímulo, em 2009. A recessão durou apenas três trimestres, custando cerca de 1,3% do PIB.
Outro grande choque econômico foi a queda muito mais prolongada nos preços do petróleo que começou no terceiro trimestre de 2014. Desta vez, o governo foi ainda mais criativo: além de adotar políticas fiscais expansionistas (ou seja, expansão do déficit fiscal), o Banco Central se engajou no chamado quantitative easing, muito semelhante ao praticado pelo Federal Reserve (Banco Central dos Estados Unidos) em resposta à recessão. O Banco Central equatoriano criou bilhões de dólares que foram emprestados ao governo a fim de serem gastos (e também aos bancos públicos). Essa foi uma ação inesperada para um governo que sequer possui sua própria moeda, mas que se provou muito útil na recuperação econômica.
A decisão mais importante para a condução da atual recuperação econômica do Equador foi, talvez, também a menos ortodoxa: o governo impôs uma variedade de tarifas sobre importações sob a provisão de emergência da Organização Mundial do Comércio (OMC) que visa salvaguardar países em risco de crise no balanço de pagamentos. A redução das importações, em 2015-16, provocou um crescimento de 7,6 pontos percentuais no PIB durante estes anos. Isso compensou os cortes de gastos que o governo teve de adotar conforme as receitas caíram.
O governo de Correa e seu partido (Alianza PAIS) foi, então, capaz de alcançar progressos sociais e econômicos consideráveis, apesar de duas recessões causadas por graves choques externos. Ao contrário da narrativa de Washington, isso foi possível graças a grandes reformas institucionais, regulação financeira e decisões políticas inteligentes, muitas das quais contrárias às receitas convencionais do neoliberalismo.
O fato de o próprio presidente ser doutor em economia e saber o que estava fazendo contribuiu com sua opção por um governo progressista, desde o primeiro momento. O governo de Correa, ainda assim, foi obrigado a enfrentar interesses econômicos poderosos, inclusive os de banqueiros que controlavam a maior parte das emissoras de TV no início do mandato. Em 2011, um referendo proibiu os bancos de possuírem canais de informação (e vice-versa), o que ajudou a reduzir sua força no debate público. A mídia, entretanto, continua a ser uma força partidarizada e de direita, como em outros países com governos de esquerda — a exemplo do Brasil, onde a mídia comercial liderou um esforço bem-sucedido para derrubar a presidente Dilma Rousseff, apesar da falta de qualquer ofensa passível de impeachment.
O legado do governo de Correa foi testado nas eleições deste domingo, para a presidência e a assembleia nacional. O candidato do partido do presidente Correa é Lenín Moreno, conhecido por seu ativismo, nacional e internacional, em favor dos portadores de deficiência (ele próprio está em cadeira de rodas desde que foi atingido por um tiro durante um assalto, em 1998). Popular em seu partido e entre a população, Moreno, que promete ampliar as conquistas sociais e econômicas da última década, lidera as pesquisas de voto. Seu oponente mais próximo é Guillermo Lasso — previsivelmente, um grande banqueiro — que promete redução de impostos, inclusive a eliminação dos tributos sobre ganhos de capital, o que beneficiará grupos sociais de alta-renda. Lasso foi derrotado por Correa em 2013 por esmagadora maioria. Outra oponente é a deputada de direita Cynthia Viteri, que propõe desmantelar algumas das principais reformas de Correa, inclusive restaurar a autonomia do Banco Central, remover os impostos sobre remessas de dinheiro ao exterior e reduzir o poder do governo central.
Moreno necessita de 40% dos votos mais uma margem de 10 pontos percentuais à frente do segundo colocado para que possa vencer no primeiro turno. Apesar de muitas das pesquisas sobre intenção de voto pré-eleições serem duvidosas, Moreno aparece como líder, mas não o suficiente para uma vitória no primeiro turno.
Por quê esta eleição é importante? Como frisou Noam Chomsky mês passado, “Neste século, a América Latina, pela primeira vez em 500 anos, se livrou do imperialismo ocidental. No século passado, foi os Estados Unidos”. A “onda rosa” é um evento raro na história mundial: cidadãos de países em desenvolvimento obtendo progressos sociais e econômicos por meio de eleições democráticas. (Poucas das histórias de desenvolvimentos bem-sucedidas no século XX ou mais recentemente, como a China, deram-se em democracias eleitorais). Entre 2002 e 2014, a taxa de pobreza na América Latina caiu de 43,9% para 28,2%, depois de ter crescido durante as duas últimas décadas.
Todos esses ganhos — soberania nacional, progresso social, democracia — têm se provado difíceis de se manter visto que as forças progressistas da região deparam-se com a desaceleração das economias mundial e regional; com uma direita ressurgente que ainda controla a maior parte da riqueza, da renda e da mídia nesses países; e, em alguns casos, com os erros de seus próprios governos.
Como se não fosse o suficiente, ainda há Washington, que nos últimos 16 anos teve uma única estratégia: se livrar de todos os governos de esquerda que for possível e se assegurar que eles não voltem. (Veja, por exemplo, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Ninguém espera uma atitude melhor da nova administração da Casa Branca.
Pode não haver muita repercussão na mídia aqui, mas tanto apoiadores quanto opositores do movimento da América Latina rumo à independência e a governos progressistas no século XXI estarão seguindo essa eleição.
Mark Weisbrot é co-diretor do Centro Pesquisa para Economia e Política em Washington, D.C., e presidente do Just Foreign Policy. Também é autor do livro “Failed: What the ‘Experts’ Got Wrong About the Global Economy” (2015, Oxford University Press). Você pode subscrever para receber seus artigos aqui.
Tradução por Cauê S. Ameni e CEPR.
