June 07, 2017
Mark Weisbrot
Folha de S.Paulo, 6 de junho, 2017
HuffPost, 8 de junho, 2017
A direita do Brasil gosta de se queixar dos impostos, mas não parece ter problema com o maior e mais economicamente destrutivo deles: os juros exorbitantes que os brasileiros pagam sobre sua dívida pública. Podemos enxergá-los como se fossem um imposto, já que são cobrados do público.
Em 2016, cerca de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil foi gasto com o pagamento de juros sobre a dívida. Trata-se, de um total de 183 países, da quarta mais alta carga de juros sobre uma dívida pública. Entre os países que suportam carga semelhante estão Iêmen e Egito.
Por que o governo brasileiro paga juros tão altos? Cerca de 44% da dívida pública do país está atrelada à taxa Selic, que também ajuda a determinar os juros pagos sobre o restante da dívida.
Esta taxa, definida pelo Banco Central, é uma das maiores do mundo; entre 2003 e 2015, foi a quinta mais elevada entre os 68 países para os quais existem dados disponíveis.
Em outras palavras, isso ocorre no Brasil não por risco de moratória, por baixos índices de poupança ou outras forças de mercado, mas porque seu próprio Banco Central assim determina.
No final de maio o BC reduziu a taxa Selic em um ponto percentual, para 10,25%. Mas o valor real permanece mais alto do que esteve em qualquer momento desde 2008, já que houve queda na inflação.
Por que o BC sujeita o contribuinte e a economia da nação a um castigo tão desnecessário? A resposta mais evidente é a influência do setor financeiro nacional, mais poderoso e influente no Brasil do que Wall Street é nos Estados Unidos.
Essa postura cobra um preço altíssimo da economia, no momento em que ela luta para se recuperar de uma depressão.
O FMI observou que “os investimentos e a produção ainda não tinham caído ao máximo no final de 2016”; os juros altos também contribuem substancialmente para o crescimento lento da economia brasileira -em vez de visar as atividades produtivas, os investidores podem optar por conseguir um retorno alto e seguro sobre títulos do governo, frequentemente protegidos da inflação ou do risco cambial.
A carga sobre a dívida tornou-se ainda mais mortífera depois que o governo atual aprovou -em iniciativa descrita por alguns como insana- uma emenda constitucional congelando os gastos reais por 20 anos.
Se o país tivesse juros normais, isso liberaria dezenas de bilhões de reais para um estímulo econômico. É claro que, com reservas em divisas de mais de US$ 370 bilhões, o Executivo teria tranquilamente condições de aquecer o mercado.
Não devemos, entretanto, esperar que um governo controlado pelos maiores bancos e interesses financeiros faça o que é certo para a economia, nem em sua política fiscal nem na monetária.
Mark Weisbrot é co-diretor do Centro Pesquisa para Economia e Política em Washington, D.C., e presidente do Just Foreign Policy. Também é autor do livro “Failed: What the ‘Experts’ Got Wrong About the Global Economy” (2015, Oxford University Press). Você pode subscrever para receber seus artigos aqui.
Tradução de Clara Allain.
